União Europeia aprova regulação de gigantes digitais para pôr fim a abusos

A União Europeia aprovou a regulação de gigantes digitais para pôr fim a abusos. O movimento se deu com os 27 países-membros adotando uma pressão conjunta, ao aprovar em linhas gerais um projeto de lei do bloco para regular a internet.

Isso porque discursos de ódio em larga escala, manipulação da informação, quebra de pequenos comércios locais eram constantes no segmento. Com o movimento, espera-se um fim ao “vale tudo” da internet.

Vale lembrar que a Comissão Europeia havia proposto em dezembro de 2020 projetos de regulamentação.

Secretário de Estado francês do Setor Digital, Cédric O comemorou o acordo alcançado em menos de um ano pelos Estados-membros.

“Um acordo tão rápido é algo excepcional. Estes textos são talvez os mais importantes da história da regulação digital”, frisou.

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Gigantes digitais

Um deles (o “Digital Services Act”, DSA) tem o objetivo de combater a fraude e os conteúdos ilegais. Um exemplo: imporá que as maiores plataformas disponham de meios para moderar os conteúdos que abrigam. A informação é da Folha de S.Paulo.

Conforme o jornal, o outro está vinculado aos mercados (o “Digital Markets Act”, DMA) e sua finalidade é reprimir as práticas anticoncorrência dos grandes grupos tecnológicos como as do “GAFAM” (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft).

Também disse que este texto constitui uma mudança absoluta de mentalidade. Após anos buscando em vão em julgamentos intermináveis a penalização destas grandes multinacionais, Bruxelas quer impor a elas uma série de obrigações e proibições.

 

União Europeia

A aprovação pelos Estados-membros da versão atual das duas leis, que inclui algumas mudanças em relação à proposta inicial, abre o caminho para iniciar as negociações sobre os textos definitivos com o Parlamento europeu (diálogo tripartite).

Este último ainda deve definir sua posição. Na terça-feira, os eurodeputados chegaram a um acordo no âmbito de sua Comissão de Mercado Interior (IMCO) em relação ao DMA, e seu texto seria apresentado em dezembro ao plenário da Assembleia. Ao contrário, as discussões se revelam mais complexas quanto ao DSA e alguns temem atrasos que poderiam dissociar o calendário das duas regulamentações.

 

[pjtech@portaljoinville.com.br]

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