Secretário da SAMA recepciona presidente da CDL

O presidente da CDL Joinville, José Manoel Ramos, reuniu-se com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Fábio Jovita, para tratar de temas de interesse aos associados, como os ambulantes e demora nos licenciamentos ambientais. “Pretendemos trabalhar na desburocratização dos processos da SAMA, seguindo os predispostos legais para continuar melhorando o tempo de resposta à população”, revelou o secretário. O assessor jurídico da entidade, Álvaro Cauduro, acompanhou o encontro na tarde de sexta-feira (1º/10).

 

Secretário da SAMA recepciona presidente da CDL (Foto: Divulgação)
Secretário da SAMA recepciona presidente da CDL (Foto: Divulgação)

 

Durante as eleições de 2020, a CDL Joinville entregou a Carta do Comércio a todos os candidatos, com as principais demandas e reivindicações dos associados. Entre os temas elencados, estava a desocupação das calçadas pelo comércio informal. “Os vendedores ambulantes perturbam a circulação das pessoas, obstruem a visibilidade das vitrines, dificultam o acesso às lojas e estabelecem concorrência desleal com os pequenos comércios. Além de representar prejuízos para a arrecadação do município”, revela o presidente Ramos.

Desta forma, a CDL apoia a efetiva e constante fiscalização. “Não somos contra quem trabalha legalmente. O problema são as pessoas que vendem produtos como roupas, meias e outros itens de vestuário na calçada em frente ao estabelecimento que paga todos os impostos e gera emprego”, afirma. Outras queixas dos lojistas são a venda de produtos falsificados e/ou pirateados e o uso de mobiliário urbano, como placas, como vitrine de seus produtos.

O secretário Jovita destacou que nesta sexta-feira dezenas de vendedores ambulantes de Joinville estavam em frente ao Ginásio Abel Schulz, para participar do Mutirão de Regularização. No local, é possível tirar a Licença na hora ou ser orientado de como regularizar a situação, além de informações sobre os produtos que podem ou não serem vendidos. O secretário da Sama, Fábio Jovita, afirma que os ambulantes exercem uma atividade importante para a economia da cidade. “É um trabalho totalmente lícito, desde que a origem desse produto seja comprovada e esteja no grupo de produtos que podem ser comercializados, de acordo com o Código de Posturas do Município”, explica Fábio.

O ambulante cujos produtos não o habilitam para ter uma Licença, não perderá a oportunidade indo até o Mutirão de Regularização. “Quando ele trabalha com algo que não pode ser comercializado, o direcionamos para o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores (Cepat), que faz o encaminhamento dentro das vagas disponíveis na cidade e apresenta as opções que a pessoa tem para poder definir o seu futuro”, informa o secretário da Sama.

Para ajudar na qualificação, a CDL disponibilizou sua estrutura física para a capacitação deste público.

 

Por: CDL Joinville

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