Prefeitura de Joinville faz cadastramento de produtores no Programa de Aquisição de Alimentos

Prefeitura de Joinville faz cadastramento de produtores no Programa de Aquisição de Alimentos
Prefeitura de Joinville faz cadastramento de produtores no Programa de Aquisição de Alimentos

 

 

A Prefeitura de Joinville, por meio da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e parceria com a Secretaria de Assistência Social (SAS), realizará o cadastramento de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no dia 5 de setembro, das 8 às 12 horas. No segundo ano consecutivo em Joinville, o programa acontece na modalidade de Compra com Doação Simultânea e vai cadastrar produtores dos ramos de hortifrutigranjeiro para o fornecimento semanal de alimentos a entidades cadastradas na SAS.

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação de Inclusão Produtiva do Governo Federal, com recursos do Ministério da Cidadania, é executado por estados e municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para este ano foram disponibilizados R$ 300 mil para o cadastramento de produtores rurais em Joinville, com o limite de até R$ 6,5 mil por produtor, durante o período de fornecimento, pagos diretamente pelo Ministério da Cidadania. Dentre os tipos de alimentos que podem ser fornecidos estão frutas, verduras, legumes, raízes e demais hortifrutigranjeiros de produção local. Para este ano, a intenção da organização é incluir a pupunha dentre os alimentos fornecidos.

Segundo Carlos Alberto Noronha do Amaral, gerente de Desenvolvimento Rural da UDR, o cadastramento verifica a oferta de produção que vai existir para que a organização faça a distribuição dos produtos dentre as instituições. “A entrega dos alimentos deve iniciar em outubro. Os produtores podem se programar e fazer um plantio específico para o programa”, destacou Amaral.

Produtores interessados em fornecer ao PAA devem comparecer na UDR munidos de cópias simples e originais do RG, comprovante de residência e a Declaração de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que deve estar com data vigente (verificar junto à Epagri), No caso da agroindústria, é necessário o alvará da Vigilância Sanitária e, no caso de orgânicos, o certificado de agricultura orgânica, cópias simples e originais.

A entrega dos alimentos acontece semanalmente, às terças-feiras, quando os produtores devem levar os alimentos para o Ceasa, onde serão separados pela equipe de servidores, de acordo com a necessidade de cada instituição. A entrega dos produtos às entidades é realizada voluntariamente pelo Sesc – Programa Mesa Brasil, rede nacional que fornece alimentos para entidades carentes em todo o país.

 

Programa de Aquisição de Alimentos

O PAA foi instituído em 2003 e tem sua execução por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede sócioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

 

Serviço

O que: cadastro de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Quem: Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR)

Quando: 5 de setembro, quinta-feira – 8 às 12 horas

Onde: UDR – rodovia SC 418, 271, em Pirabeiraba.

Compartilhe
Entidade:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *