Nova regra para redes sociais do governo reforça comando por militares, diz jornal

A Nova regra para redes sociais do governo reforça comando por militares e controle sobre o conteúdo. A informação é de Malu Gaspar em O Globo.

De acordo com a coluna, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandado pelo general Augusto Heleno, publicou no último dia 23 uma nova instrução normativa sobre o uso das redes sociais pelo governo federal que dá ênfase à participação dos militares no gerenciamento dos perfis e aumenta o controle sobre os conteúdos postados nas redes.

Segundo a norma, que passa a valer no dia 3 de janeiro, “os perfis institucionais mantidos em mídias sociais deverão ser administrados e gerenciados por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos”.

  • A notícia original pode ser lida aqui

Nova regra para redes sociais do governo

Ainda de acordo com o jornalão carioca, a regra anterior, de 2012, já previa que os militares poderiam administrar redes sociais do governo. Mas o texto atual os coloca em destaque e os inclui em trechos em que antes eles não eram mencionados.

Também disse que um exemplo é o artigo que dizia caber aos servidores públicos a coordenação e a elaboração dos conteúdos divulgados nos perfis institucionais do governo. Agora, o trecho correspondente diz que essa tarefa cabe aos militares, servidores efetivos e empregados públicos.

Segundo o GSI, a mudança no texto tem o objetivo de “dirimir dúvidas” de que militares não pudessem administrar as redes sociais do governo e esclarecer que oficiais das Forças Armadas também tem que se submeter às regras do GSI.

E acrescentou que o que a norma antes não ditava era o tipo de conteúdo vetado nas redes do governo, nem tampouco os critérios para controlar o que pode ou não ser postado. Boa parte da portaria atual trata desse assunto.

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Conteúdos inapropriados

Conforme o periódico, um dos artigos proíbe inclusive a divulgação de “conteúdos inapropriados” – o que, segundo o texto, seriam materiais ofensivos, obscenos, pornográficos, sexualmente sugestivos, abusivos, discriminatórios, ameaçadores ou de ódio, racistas, que infringem as leis da propriedade intelectual e de privacidade.

 

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