Licenciamentos ambientais mais ágeis

Licenciamentos ambientais mais ágeis
Licenciamentos ambientais mais ágeis

 

 

Técnicos de Joinville irão conhecer nesta semana o modelo de licenciamento ambiental utilizado em Fortaleza. Os empresários da cidade começam a se sentir mais tranquilos com a decisão do executivo em manter a liberação na esfera municipal. Entendemos como sábia. Acreditamos que a solução de ter uma plataforma online, única, será um marco nas mudanças de pedidos, análises e liberações das licenças ambientais e alvarás.

 

“A liberação desses documentos resultará na geração de mais emprego”

 

O auto lançamento, como pretendido pela prefeitura de Joinville, vai dar rapidez as iniciativas empresariais. Obviamente, a fiscalização deverá ser rígida e, caso haja fraude comprovada, que sejam aplicadas todas as sanções legais. Integrado ao Projeto Legal, há expectativa de que as medidas administrativas simplifiquem os processos de aprovação de projetos, especialmente da construção civil, por força da padronização, redução da burocracia e, sobretudo, na transparência. Um sistema de gestão dos processos de licenciamento que possa ser acessado por servidores, cidadãos e interessados, faz-se necessário. O município que tanto investiu na transparência, por certo não se esquivará de também adotar essa sugestão.

Segundo informações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), são 1,2 mil processos ambientais à espera de análise por uma equipe de 12 servidores. Certamente essa relação entre demanda e corpo técnico não é coerente. A liberação desses documentos resultará na geração de mais empregos e renda. Entendemos que empreendimentos com potencial poluidor – ou que possam afetar o meio ambiente por qualquer forma – devem permanecer num procedimento mais rígido, mas certamente ágil por força da maior disponibilidade de tempo que o auto lançamento promoverá.

 

A Expogestão 2019 foi sucesso de público com oito mil participantes, 18 palestrantes, sendo três internacionais. No evento, o governo do Estado lançou o Boletim de Indicadores Econômicos Fiscais. Na foto, da esquerda para à direita, governador Carlos Moisés da Silva, prefeito Udo Döhler, presidente da ACIJ, João Joaquim Martinelli. (Foto: André Kopsch)
A Expogestão 2019 foi sucesso de público com oito mil participantes, 18 palestrantes, sendo três internacionais. No evento, o governo do Estado lançou o Boletim de Indicadores Econômicos Fiscais. Na foto, da esquerda para à direita, governador Carlos Moisés da Silva, prefeito Udo Döhler, presidente da ACIJ, João Joaquim Martinelli. (Foto: André Kopsch)

 

 

NÚCLEO: O Núcleo de Qualidade da ACIJ surgiu em 2012, reúne profissionais da área com intuito de contribuir com o aperfeiçoamento técnico e promover a troca de informações do segmento. Na quarta-feira, 22, às 18h30, na ACIJ, acontece o 8º Fórum da Qualidade. Participe para conhecer mais sobre esse conceito na indústria, na logística e na gestão.

MINISTRO: O diretor financeiro da ACIJ, Marco Antônio Corsini, esteve com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante o 91º Encontro da Encontro Nacional da Construção Civil, no Rio de Janeiro. O evento discute a agenda anual do setor de construção com análise de temas, tendências e impacto para empresas e colaboradores. Corsini é vice-presidente da Regional Sul da Câmara Brasileira da Construção (Cbic).


 

Agenda

 

Você sabia?

De janeiro a abril de 2019 a receita tributária do Governo de Santa Catarina foi de R$ 7.187.874,037 bilhões. Um crescimento de 15,9% em comparação ao mesmo trimestre do ano passado – Fonte SDS/Diec.

 

 

Por: ACIJ

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