Inscrições para Lei Aldir Blanc encerram nesta quarta-feira em Joinville

Agentes, empresas e organizações culturais de Joinville que desejam solicitar auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, devem inscrever seus projetos até esta quarta-feira (28/10), às 23h59, pelo site da Prefeitura de Joinville.

 

Inscrições para Lei Aldir Blanc encerram nesta quarta-feira em Joinville
Inscrições para Lei Aldir Blanc encerram nesta quarta-feira em Joinville

 

Conforme previsto pelo edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas destinado a Ações Emergenciais ao Setor Cultural, serão destinados R$ 2.958.186,60 para os projetos culturais do município.

Ao todo, serão aprovados 790 projetos e, cada um, receberá o valor de R$ 3.744,54, pagos em cota única. Os projetos deverão ser voltados às modalidades de Ações Afirmativas em Cultura, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Dança, Literatura, Circo, Música e Teatro.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com o preenchimento dos formulários disponíveis no site da Prefeitura de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/eventos/inscricao-processo-credenciamento-edital-001-secult-2020/).

 

 

Manutenção dos Espaços Culturais 

Também nesta quarta-feira, (28/10), às 23h59, encerra o prazo para inscrição dos Espaços de Cultura que tiveram suas atividades suspensas devido à pandemia da Covid-19, e que desejam receber o auxílio emergencial concedido pela Lei Aldir Blanc.

Os recursos serão distribuídos a até cem beneficiários distintos. Cada contemplado receberá o valor de R$ 6.000,00, divididos em duas parcelas mensais de R$ 3.000,00, cada uma.

A Portaria que regulamenta a disponibilização dos valores e os anexos estão no site da Prefeitura de Joinville (https://www.joinville.sc.gov.br/eventos/inscricao-processo-cadastramento-portaria-82-2020-secult/),

Os interessados em obter o subsídio mensal deverão se inscrever gratuitamente utilizando o formulário disponível no site www.mapacultura.sc.gov.br.

 

 

Certidões negativas 

Saiba onde obter as Certidões Negativas solicitadas no processo de inscrição para o auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – Pessoa física e jurídica:


Receita Federal 

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2


Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Estaduais:  

Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.CtaCte.Web/SolicitacaoCnd.aspx

 

Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Municipais: 

Secretaria da Fazenda de Joinville (Sefaz)

http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/jsp/cnd/index.jsp

 

Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Trabalhistas: 

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

https://www.tst.jus.br/certidao

 

Certidão de quitação eleitoral: 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

 

 

 

 

Por: Secom

Mais notícias

Educa Mais Brasil

Compartilhe
Entidade:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *