Executivo garante licitação do transporte para o segundo semestre de 2022

O transporte coletivo urbano de Joinville foi tema de reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo na noite desta segunda-feira (19). O encontro, no plenário da CVJ, reuniu usuários do transporte, representantes das empresas que operam o sistema, Gidion e Transtusa, e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Além de abrir espaço para reclamações sobre a execução do serviço do transporte, a reunião discutiu a possibilidade de realização de licitação.

 

Executivo garante licitação do transporte para o segundo semestre de 2022 (Foto: Divulgação)
Executivo garante licitação do transporte para o segundo semestre de 2022 (Foto: Divulgação)

 

A garantia de realização da licitação foi inicialmente verbalizada pelo vereador Neto Petters (Novo). O parlamentar ainda defendeu que a licitação possua um contrato “menos engessado” do que o atual modelo. Na sequência, o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Correia de Sá, informou que o Executivo já possui uma equipe estudando a licitação. De acordo com representante da Seinfra, a previsão é que o processo licitatório seja lançado no segundo semestre de 2022.

A licitação foi defendida pelo presidente de Urbanismo, Diego Machado (PSDB). Na opinião do vereador, o problema do transporte em Joinville “não é a ‘empresa A’ ou ‘empresa B’, é o modelo, é o contrato empregado na cidade”.

Morador do bairro Adhemar Garcia, Reinaldo Pscheidt Gonçalves pediu urgência na realização da licitação. Na avaliação dele, “não se pode esperar até 2023 porque o povo está sofrendo muito”. Pscheidt também cobrou maior transparência sobre como é feito o cálculo do valor da tarifa. Atualmente a tarifa embarcada custa R$ 4,90, e a tarifa antecipada custa R$ 4,75.

Um modelo de transporte público, realizado por empresa pública de transporte, foi defendido pelo representante do Movimento Passe Livre (MPL), João Pedro. Segundo ele, esse modelo público permitiria abertura de linhas que não fossem lucrativas. Sobre a tarifa, João Pedro refletiu que “quanto mais aumenta tarifa, menos pessoas usam o serviço do transporte”.

Wilian Tonezi (Patriota) pediu para que a vontade da população, com relação aos modelos de transporte, seja respeitada. Tonezi criticou nunca ter visto o cidadão ser questionado sobre qual tipo de transporte ele quer usar. Para o vereador, esse é um momento para discutir o tema “sem paixões”.

 

Pedido de CPI

Visualmente, o que mais chamou atenção no plenário durante a reunião foi uma faixa pedindo abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação do transporte. A faixa foi levada por Édson Rodrigues, que se declarou representante de moradores da zona sul de Joinville. Na tribuna, Édson pediu aos vereadores que, antes da realização de um processo licitatório, seja feita a abertura de CPI. Segundo ele, o objetivo é evitar contestação das empresas que atualmente operam o transporte.

 

Pandemia

Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a área do transporte coletivo motivaram grande parte do debate. Diante de questionamento de Diego Machado sobre o subsídio pago pela Prefeitura na passagem de ônibus, o secretário Jorge Sá explicou que, mensalmente, a Prefeitura de Joinville paga em torno de R$ 1 milhão às empresas. Também de acordo com Sá, é o Executivo que faz restrições das linhas ativas para não aumentar o valor desse subsídio.

Um dos representantes das empresas que operam o transporte, Marcelo Harger disse que estava apto a responder apenas às questões jurídicas levantadas na reunião. Sobre o subsídio, ele explicou que a legislação geral sobre concessões exige que haja um equilíbrio financeiro do contrato, que precisa ser mantido do início ao final de sua vigência.

Os vereadores criticaram a restrição de linhas. Diego Machado, Sidney Sabel (DEM) e Brandel Junior (Podemos) discursaram sobre o tema. Brandel falou sobre a possibilidade de oferta de todas as linhas que foram suspensas durante a pandemia. O vereador questionou se seria possível as empresas bancarem metade do subsídio.

Outro representante das empresas de ônibus, Alcides Bertoli disse “não ter condições de fazer isso”. Após a cobrança de Brandel por uma solução, Jorge Sá assumiu a responsabilidade de estudar as planilhas de custos do transporte para então encaminhar decisão sobre a pauta.

 

Encaminhamento

Diego Machado pediu para que a Comissão de Urbanismo seja atualizada sobre o andamento dos estudos por parte da Seinfra e também sobre cada passo do processo de elaboração da licitação do transporte.

 

Participação

O presidente da CVJ, Mauricio Peixer (PL), considerou o tema importantíssimo para Joinville. Peixer analisou que esperava maior participação da população. Desconsiderando os vereadores, representantes da Prefeitura e das empresas de transporte, apenas três cidadãos compareceram ao plenário para a discussão. Os decretos de restrição, em virtude pandemia, permitiam 25% de lotação do plenário, o que equivale a 62 pessoas.

A 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville também havia sido convidada para a reunião, mas não compareceu. A promotora Elaine Rita Auerbach enviou justificativa de ausência.

 

 

TEXTO: Jeferson Luis dos Santos

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