Contrato das obras do rio Mathias, em Joinville, é prorrogado até 2023

O prazo do contrato da macrodrenagem do rio Mathias, na área central de Joinville, foi prorrogado até abril de 2023. Pelo aditivo anterior, o contrato venceria na semana passada e, sem expansão do período de vigência, a prefeitura de Joinville não receberia mais recursos para as obras, além do risco de ter de devolver os R$ 26,4 milhões utilizados até agora. O repasse foi a fundo perdido, sem necessidade de pagamento. O futuro da obra continua uma incógnita.

 

Contrato das obras do rio Mathias, em Joinville, é prorrogado até 2023 (Foto: Divulgação)
Contrato das obras do rio Mathias, em Joinville, é prorrogado até 2023 (Foto: Divulgação)

 

Neste momento, a prioridade do município é conseguir liberação judicial para obras de reparo nas ruas atingidas pela macrodrenagem, no Centro. Não há proibição pela Justiça Federal de intervenção nas vias, mas, por cautela e após contato com o Ministério Público Federal, o entendimento foi de que há necessidade de aval do Judiciário, afinal, as ruas passaram por perícia e poderão ter de ser averiguadas novamente. A ação é do MPF e apura responsabilidades sobre atrasos e transtornos ocorridos na execução.

Em relação às obras, paradas desde o ano passado após rescisão do contrato, não há previsão de retomada. Será preciso uma nova licitação, ainda a ser lançada. A atual administração quer concluir o sistema de galerias e bombeamento, mas alega que precisa aguardar o desfecho da ação judicial. Pelas estimativas do governo anterior, em torno de 70% das obras previstas foram executadas. A conclusão da drenagem, após o reinício, leva pelo menos um ano. Os trabalhos iniciaram em 2014 e tinham previsão de entrega em 2016.

 

 

Por: CDL Joinville

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